Sobre a redução da maioridade penal...

Bom dia pessoal,

Vi algumas pessoas comentarem no facebook, sobre a redução da maioridade penal.
Alguns acreditam ser um absurdo colocarmos esses “pobres meninos” atrás das grades, outros podem achar que ainda é pouco. Mas como podemos chegar a uma conclusão sobre isso?
Não sei a resposta, mas podemos analisar alguns pontos e pensarmos de forma diferente não é mesmo?

Não sou a favor da redução como medida definitiva, tampouco sou a favor da inércia de um Estado em "punir" seus criminosos, afinal, sabemos que, no Brasil, ninguém é de fato punido. Ainda pior, não é reinserido socialmente como deveria.
Como muitos, acredito que uma melhora na educação seja o caminho mais firme, mais seguro e mais eficiente. Mas me pergunto: em que milênio isso vai acontecer?
A educação brasileira é uma lástima, e uma reforma não será feita, ou aceita, durante um bom tempo. Li uma matéria na Revista Veja algumas semanas atrás sobre a mudança na educação no cenário mundial, Finlândia como exemplo a ser seguido. Temos também o Canadá partindo no mesmo sentido. Enquanto isso no Brasil, TALVEZZZZZ, comecemos a fazer uma proposta de reformulação no currículo escolar em 2016, claro, se não for adiado mais uma vez.
Enquanto Finlândia e Canadá apostam em uma sala de aula dinâmica, priorizando apenas conteúdos centrais, e incorporando novas tecnologias da informação em extensão ao poder do cérebro humano, o Brasil deve votar por uma reforma extremamente conservadora e descabida para o momento em que o mundo vive, pois os que têm voz nessa reforma, pensam como pessoas de 100 anos atrás.
Mesmo que uma reforma educacional improvavelmente INOVADORA acontecesse amanhã, seus efeitos são de longo prazo, uns 30 anos talvez. Então eu pergunto a vocês: a sociedade deve ficar à mercê desses marginais por mais 20 ou 30 anos? (em um cenário extremamente utópico, afinal não aprovarão uma reforma educacional inovadora amanhã) Ou devemos pensar em uma solução mais imediatista, como a redução? Pois, as outras que existem, são tão a longo prazo quanto a educacional. Mesmo que houvesse uma reforma penal e do sistema penitenciário, elas só seriam plenas se houvesse uma reforma na educação do país. Então eu pergunto outra vez: é certo que pessoas inocentes paguem com suas vidas a liberdade desses menores VAGABUNDOS?



Sei que esses menores apresentam esses comportamentos por motivos como: a falta de uma educação adequada, falta de estrutura familiar, falta de um exemplo bom a ser seguido, dentre muitos outros. Sei também que seria diferente se tivessem acesso a tudo que é IDEAL na vida de uma pessoa em formação, mas isso não passa de um monte de ideologias que não foram concretizadas. O que é ideal TODOS nós sabemos e devemos lutar por esses ideais todos os dias, em especial cobrando nossos governantes por essas reformas e por uma assistência à família que ultrapasse a assistência financeira, coisas de qualidade, que saiam do papel. Mas o FATO em si, é que a maioria das crianças de nosso país não têm acesso a tudo o que é ideal para o seu crescimento e sucesso. Sendo assim, incorrem em vícios e não podemos mudar, ou abrandar esses vícios, apenas com IDEOLOGIAS. Não se muda um menor infrator dizendo para ele, que se ele tivesse uma série de acessos ele não teria se tornado um criminoso. Não se apaga o crime que ele cometeu apenas pensando em como lhe dar um futuro melhor. É preciso MUITO MAIS que isso, é preciso AÇÃO. Podemos mudar daqui para frente, o que passou não se muda, mas o fato de não mudar, não significa que devemos deixar impune. O ECA já se prova ineficiente a anos, assim como a maior parte de nossa legislação penal. É necessário SIM uma medida IMEDIATISTA como a redução para punir, nem que seja o mínimo, esses bandidos. Porém não pode ser aplaudida como a solução de TODOS os CRIMES do Brasil. Pois não será, se não houver em conjunto as reformas educacional, penal e penitenciária em seguida.
O que proponho é o seguinte:
- Devemos aprovar uma solução imediata para punir os crimes graves cometidos por menores (redução da maioridade penal), pois a sociedade merece uma resposta e crimes graves não podem ficar impunes, ou ser acompanhado de penas leves, pois isso da sensação de impunidade ao autor, que volta a incorrer em mais crimes (não em regra ou em sua maioria).
- Devemos aprovar reformas educacionais, penais e penitenciárias satisfatórias, para que não precisemos recorrer mais a medidas arcaicas, imediatistas e de baixa eficiência como a redução da maioridade penal.
Dessa forma não deixamos impunes aqueles que devem ser punidos e consertamos o erro de estar punindo de forma inadequada, passando a reinserir na sociedade os criminosos, de forma que possam conviver novamente em sociedade, terem de fato, uma nova chance.


Fica aí minha LONGA opinião sobre o assunto. Pense sobre o que é palpável, não sobre o que poderia ser, ou sobre o que seria ideal, todos gostaríamos que fosse assim. Rsrs. Um grande abraço. Deixo minha contribuição, seja para deixá-los mais convictos de seus princípios ou para fazê-los entrar em uma nova linha de pensamentos. Obrigado pelo espaço. Tenham um excelente dia e deixem sua opinião.

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