Sobre a redução da maioridade penal...
Bom dia pessoal,
Vi algumas pessoas comentarem
no facebook, sobre a redução da maioridade penal.
Alguns acreditam ser um
absurdo colocarmos esses “pobres meninos” atrás das grades, outros podem achar
que ainda é pouco. Mas como podemos chegar a uma conclusão sobre isso?
Não sei a resposta, mas
podemos analisar alguns pontos e pensarmos de forma diferente não é mesmo?
Não sou a
favor da redução como medida definitiva, tampouco sou a favor da inércia de um
Estado em "punir" seus criminosos, afinal, sabemos que, no Brasil,
ninguém é de fato punido. Ainda pior, não é reinserido socialmente como
deveria.
Como muitos, acredito que uma
melhora na educação seja o caminho mais firme, mais seguro e mais eficiente.
Mas me pergunto: em que milênio isso vai acontecer?
A educação
brasileira é uma lástima, e uma reforma não será feita, ou aceita, durante um
bom tempo. Li uma matéria na Revista Veja algumas semanas atrás sobre a mudança
na educação no cenário mundial, Finlândia como exemplo a ser seguido. Temos
também o Canadá partindo no mesmo sentido. Enquanto isso no Brasil, TALVEZZZZZ,
comecemos a fazer uma proposta de reformulação no currículo escolar em 2016, claro,
se não for adiado mais uma vez.
Enquanto Finlândia
e Canadá apostam em uma sala de aula dinâmica, priorizando apenas conteúdos
centrais, e incorporando novas tecnologias da informação em extensão ao poder
do cérebro humano, o Brasil deve votar por uma reforma extremamente
conservadora e descabida para o momento em que o mundo vive, pois os que têm
voz nessa reforma, pensam como pessoas de 100 anos atrás.
Mesmo que
uma reforma educacional improvavelmente INOVADORA acontecesse amanhã, seus
efeitos são de longo prazo, uns 30 anos talvez. Então eu pergunto a vocês: a
sociedade deve ficar à mercê desses marginais por mais 20 ou 30 anos? (em um
cenário extremamente utópico, afinal não aprovarão uma reforma educacional
inovadora amanhã) Ou devemos pensar em uma solução mais imediatista, como a
redução? Pois, as outras que existem, são tão a longo prazo quanto a
educacional. Mesmo que houvesse uma reforma penal e do sistema penitenciário,
elas só seriam plenas se houvesse uma reforma na educação do país. Então eu
pergunto outra vez: é certo que pessoas inocentes paguem com suas vidas a
liberdade desses menores VAGABUNDOS?
Sei que
esses menores apresentam esses comportamentos por motivos como: a falta de uma
educação adequada, falta de estrutura familiar, falta de um exemplo bom a ser
seguido, dentre muitos outros. Sei também que seria diferente se tivessem
acesso a tudo que é IDEAL na vida de uma pessoa em formação, mas isso não passa
de um monte de ideologias que não foram concretizadas. O que é ideal TODOS nós
sabemos e devemos lutar por esses ideais todos os dias, em especial cobrando
nossos governantes por essas reformas e por uma assistência à família que
ultrapasse a assistência financeira, coisas de qualidade, que saiam do papel.
Mas o FATO em si, é que a maioria das crianças de nosso país não têm acesso a
tudo o que é ideal para o seu crescimento e sucesso. Sendo assim, incorrem em
vícios e não podemos mudar, ou abrandar esses vícios, apenas com IDEOLOGIAS.
Não se muda um menor infrator dizendo para ele, que se ele tivesse uma série de
acessos ele não teria se tornado um criminoso. Não se apaga o crime que ele
cometeu apenas pensando em como lhe dar um futuro melhor. É preciso MUITO MAIS
que isso, é preciso AÇÃO. Podemos mudar daqui para frente, o que passou não se
muda, mas o fato de não mudar, não significa que devemos deixar impune. O ECA
já se prova ineficiente a anos, assim como a maior parte de nossa legislação penal.
É necessário SIM uma medida IMEDIATISTA como a redução para punir, nem que seja
o mínimo, esses bandidos. Porém não pode ser aplaudida como a solução de TODOS
os CRIMES do Brasil. Pois não será, se não houver em conjunto as reformas
educacional, penal e penitenciária em seguida.
O que proponho
é o seguinte:
- Devemos aprovar
uma solução imediata para punir os crimes graves cometidos por menores (redução
da maioridade penal), pois a sociedade merece uma resposta e crimes graves não
podem ficar impunes, ou ser acompanhado de penas leves, pois isso da sensação
de impunidade ao autor, que volta a incorrer em mais crimes (não em regra ou em
sua maioria).
- Devemos
aprovar reformas educacionais, penais e penitenciárias satisfatórias, para que
não precisemos recorrer mais a medidas arcaicas, imediatistas e de baixa
eficiência como a redução da maioridade penal.
Dessa forma
não deixamos impunes aqueles que devem ser punidos e consertamos o erro de
estar punindo de forma inadequada, passando a reinserir na sociedade os
criminosos, de forma que possam conviver novamente em sociedade, terem de fato,
uma nova chance.
Fica aí
minha LONGA opinião sobre o assunto. Pense sobre o que é palpável, não sobre o
que poderia ser, ou sobre o que seria ideal, todos gostaríamos que fosse assim.
Rsrs. Um grande abraço. Deixo minha contribuição, seja para deixá-los mais
convictos de seus princípios ou para fazê-los entrar em uma nova linha de
pensamentos. Obrigado pelo espaço. Tenham um excelente dia e deixem sua
opinião.
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